Política de Privacidade

A Cuestas Engenharia Ambiental, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ — a confirmar], com sede em [Endereço completo — a confirmar], São Paulo, SP, é a controladora dos dados pessoais coletados por meio deste site, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Coletamos dados pessoais em duas situações:

Dados fornecidos voluntariamente — quando você preenche o formulário de contato ou solicita orçamento:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone / WhatsApp
• Empresa ou empreendimento (quando informado)
• Conteúdo da mensagem ou descrição da necessidade

Dados coletados automaticamente — durante a navegação:

• Endereço de IP
• Tipo de navegador e sistema operacional
• Páginas acessadas e tempo de permanência
• Cookies (detalhados em §6)

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

• Responder a solicitações de contato, orçamento e agendamento de vistorias técnicas
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à atividade de engenharia ambiental
• Aprimorar a experiência de navegação e o funcionamento do site
• Proteger os interesses legítimos da empresa em eventual litígio ou arbitragem

Nenhum dado é utilizado para finalidades de marketing direto não solicitado, criação de perfis comerciais ou venda a terceiros.

• Execução de contrato e atendimento a solicitações — art. 7º, V: tratamento necessário para responder pedidos de orçamento e realizar serviços contratados.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória — art. 7º, II: dados exigidos por legislação ambiental, trabalhista ou fiscal aplicável.
• Legítimo interesse — art. 7º, IX: manutenção da segurança do site, prevenção de fraudes e defesa em processos judiciais ou arbitrais, sem prejudicar os direitos e liberdades fundamentais dos titulares.
• Consentimento — art. 7º, I: cookies não essenciais e comunicações opcionais, quando o titular expressamente concordar por meio do banner de cookies.

Seus dados pessoais não são vendidos. O compartilhamento ocorre apenas nas situações abaixo e sempre na medida estritamente necessária:

• Infraestrutura e hospedagem — provedores de serviços técnicos que mantêm o funcionamento do site (ex: Cloudflare). Esses fornecedores atuam como operadores de dados sob instrução do controlador e estão sujeitos a contratos de confidencialidade.
• Autoridades competentes — quando exigido por ordem judicial, requisição administrativa ou obrigação legal, na medida determinada pela autoridade.

Este site utiliza cookies — pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo para manter preferências e medir o uso do site. Os tipos utilizados são:

• Essenciais — necessários para o funcionamento básico do site (ex: armazenamento da preferência de cookies). Não requerem consentimento.
• Analíticos — [A CONFIRMAR: ferramentas de análise utilizadas, ex: Google Analytics, Plausible, etc.] Requerem consentimento.
• Marketing — [A CONFIRMAR: se há pixels de remarketing ou não. Se não houver, remover este item.]

Você pode gerenciar e desativar cookies a qualquer momento nas configurações do seu navegador. Note que desativar cookies essenciais pode comprometer o funcionamento do site.

Como titular de dados pessoais, você tem os seguintes direitos garantidos pela LGPD:

1. Confirmação da existência de tratamento de seus dados
2. Acesso aos dados que mantemos sobre você
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos
5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço
6. Eliminação dos dados tratados com base no consentimento
7. Informação sobre entidades com as quais compartilhamos seus dados
8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências
9. Revogação do consentimento a qualquer momento

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda acidental, alteração ou divulgação indevida.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e, quando aplicável, os próprios titulares, nos termos do art. 48 da LGPD.

• Dados de contato e solicitações — mantidos enquanto houver relação ativa e por até 5 anos após o último contato, em conformidade com o prazo prescricional padrão da legislação civil brasileira.
• Registros técnicos de acesso (logs) — mantidos por 6 meses, conforme o art. 13 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
• Dados sujeitos a obrigação legal — pelo período exigido pela norma específica aplicável (ex: documentação fiscal e contábil).

Encerrado o prazo de retenção, os dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados quando a eliminação não for tecnicamente viável.

O Encarregado de Proteção de Dados (DPO), nos termos do art. 41 da LGPD, é: [A CONFIRMAR: nome do DPO ou indicação de que a função é exercida pelo engenheiro responsável].

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, em razão de mudanças legislativas, operacionais ou de serviços. A versão mais recente está sempre disponível nesta página, com a data de última atualização indicada no topo.

Alterações significativas serão comunicadas aos titulares com dados cadastrados em nossa base, por e-mail, com antecedência mínima de 30 dias, exceto quando imposto prazo diverso por legislação aplicável.

Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes desta Política de Privacidade, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.